Receita Federal recupera R$ 306 milhões em créditos tributários apenas com fiscalização de passivos fiscais

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (8) que teve sucesso na recuperação de créditos tributários sem a necessidade de litígio, somando R$ 306 milhões, dos quais 94,5% já ingressaram efetivamente nos cofres públicos como novos pagamentos.

A equipe especializada de auditores-fiscais da RFB identificou indícios da existência de passivos fiscais de grandes empresas. Após solicitação de esclarecimentos, algumas já efetuaram a retificação das suas obrigações acessórias, com a confissão de débitos em atraso, os quais foram extintos mediante pagamentos e compensações.

A autarquia reforçou no comunicado que acompanhar os grandes contribuintes em distintos segmentos econômicos é ação prioritária e a fiscalização se utiliza de diferentes abordagens, antes de uma ação coercitiva. Uma delas é a atividade de monitoramento em tempo real, ação estratégica, que permite analisar fatos e promover orientação, na busca da conformidade tributária, sem a instauração de litígios entre o fisco e contribuintes.

Ao longo de 2024, a recuperação de créditos tributários decorrente do monitoramento dos grandes contribuintes propiciou um resultado da ordem de R$ 45,8 bilhões, o que demonstra o foco da Receita Federal em abordagens que promovam a autorregularização.